Possibilitar a operação da ponte internacional sobre o rio Oiapoque, ligando o Brasil e a Guiana Francesa (municípios de Oiapoque-AP e Saint-Georges de l'Oyapock).

Construir, do lado brasileiro, a edificação que abrigará os órgãos de fiscalização de fronteira (Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, ANVISA, ANTT e Ministério da Agricultura).

As obras das instalações de fronteira do lado francês foram concluídas no segundo semestre de 2011, estando em plenas condições técnicas, de segurança e conforto para o seu efetivo funcionamento.

A obra encontra-se em conclusão, existindo as seguintes pendências:

1. Conclusão da pavimentação e do cercamento da área externa das instalações definitivas - previstos para Setembro/2017 ; e

2. Realização de pequenos reparos nas instalações, de forma a recuperá-la de dadanos causados por temporais- a serem realizados após as obras do Item 1.